Artigos estratégicos sobre direito empresarial — escritos para o empresário entender, não para o advogado aprovar.
O que é a cláusula de limitação de responsabilidade, quando ela vale entre empresas e com consumidores, o que diz o STJ e como redigir o teto, as exceções e a relação com multas e seguros.
Por que no Brasil a marca é de quem registra primeiro no INPI, o que o registro garante, como funciona a proteção contra a concorrência desleal e as medidas que a empresa deve adotar antes do conflito.
O que a Emenda Constitucional nº 141/2026 muda na jornada (duas folgas por semana, 42 horas em dezembro de 2026 e 40 horas em 2027, sem redução de salário), quanto pode custar e os passos que a empresa deve dar agora.
Guia da reforma tributária para empresários: o que são IBS e CBS, cronograma de transição 2026-2033, não cumulatividade, split payment, Simples Nacional e as decisões que a empresa precisa tomar agora.
O que é acordo de sócios, qual a diferença para o contrato social e quais cláusulas evitam os conflitos mais comuns: saída, valuation, decisões, não concorrência e sucessão.
Como uma empresa deve se preparar para renegociar dívidas com bancos: diagnóstico do passivo, revisão dos contratos, ordem de prioridade e os erros que encarecem o acordo.
O que é arquitetura contratual, como mapear as relações da empresa (clientes, fornecedores, equipe, sócios, parceiros) e por que contratos coerentes entre si reduzem risco e apoiam o crescimento.
Como funciona o planejamento patrimonial e sucessório de quem tem empresa: separação entre patrimônio pessoal e empresarial, holding, doação de quotas, testamento, seguro, ITCMD (LC 227/2026) e os limites legais.
Como a reforma tributária (LC 214/2025) alcança a locação de imóveis: quando a pessoa física passa a pagar IBS e CBS, a redução de 70%, o redutor social, o regime de transição dos contratos antigos e a comparação com a holding.
Gestão contratual é o acompanhamento dos contratos ao longo da vigência: prazos, reajustes, renovações, obrigações e evidências. Veja como implantar uma rotina simples e o que ela evita.
Etapas da cobrança empresarial: notificação, protesto, negativação, acordo, ação monitória e execução. Prazos de prescrição de cheque, nota promissória, duplicata e contrato, e como decidir o caminho.
O que é planejamento tributário lícito, como comparar Simples, Lucro Presumido e Lucro Real com os números da empresa, o que muda com a reforma tributária e a tributação de dividendos, e os limites que separam planejamento de risco.
Gestão trabalhista preventiva para empresas: contratos, jornada, políticas internas, contratação de PJ e terceiros, NR-1 e riscos psicossociais, igualdade salarial, desligamentos e como organizar o passivo.
Como uma dívida em execução judicial pode ser extinta: pagamento, acordo homologado, prescrição intercorrente, defesa contra cobrança indevida e limites da penhora. O que o empresário precisa saber.
Como estruturar a gestão do passivo judicial da empresa: inventário de processos, classificação de risco (provável, possível, remoto), estimativa de valor, estratégia por caso, provisão, garantias e indicadores.
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