O direito à saúde é garantido pela Constituição — mas planos de saúde negam coberturas, impõem coparticipações abusivas e limitam tratamentos que deveriam ser obrigatórios. O SUS, por sua vez, frequentemente deixa de fornecer medicamentos e procedimentos a que o paciente tem direito.
A atuação jurídica nessa área é direta e urgente. Em casos urgentes, é possível pedir tutela de urgência para que o tratamento, medicamento ou procedimento negado seja apreciado com prioridade.
Planos de saúde e o sistema público têm obrigações claras — e quando não as cumprem, a via judicial é rápida e eficaz. Conheça as frentes em que atuamos.
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Continuar pelo WhatsAppEm casos de urgência, é possível pedir tutela antecipada para que o plano ou o poder público seja obrigado a fornecer o tratamento, medicamento ou procedimento antes mesmo da conclusão do processo — se o juízo reconhecer a urgência.
A atuação jurídica em direito à saúde não é sobre burocracia. É sobre garantir que o paciente receba o tratamento de que precisa, no tempo em que precisa.
Analise sua situação com nossa equipe. Em muitos casos, o caminho jurídico é mais rápido do que parece — e o direito ao tratamento pode ser apreciado com urgência, antes mesmo do julgamento final.
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