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Pessoas Físicas · Frente 04

Imóvel seguro começa
com análise jurídica
antes da assinatura.

Comprar, vender ou alugar um imóvel envolve valores expressivos, documentos complexos e riscos que só aparecem para quem sabe onde procurar. Uma matrícula com ônus, um contrato desequilibrado ou uma irregularidade na construção podem transformar o maior investimento da sua vida em um problema judicial.

A assessoria jurídica imobiliária atua antes, durante e depois da transação — para que o negócio aconteça com segurança e sem surpresas.

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Retorno em até 24h úteisPrimeira conversa sem compromissoBauru/SP · Maringá/PR · Atuação nacional
Nesta frente atuamos em:
Análise jurídica de imóveis antes da compra
Contratos de compra, venda e permuta
Distrato e rescisão com construtora
Contratos de locação — residencial e comercial
Regularização de imóveis e escritura
Financiamento, usucapião e incorporação
Falar sobre meu imóvel
Quando buscar orientação

Situações que exigem
atenção jurídica imobiliária.

Problemas imobiliários raramente aparecem de imediato. A maioria surge meses ou anos após a transação — quando o contrato já foi assinado e as opções são mais limitadas.

01
Compra de imóvel na planta
Contratos com construtoras têm cláusulas específicas. A análise prévia evita surpresas no distrato, prazo de entrega e especificações.
02
Imóvel sem escritura definitiva
Imóvel com apenas contrato de compra e venda não transfere a propriedade. Regularização é essencial para proteção jurídica plena.
03
Conflito com locatário ou locador
Inadimplência, despejo, danos ao imóvel ou reajustes abusivos exigem resposta jurídica ágil e tecnicamente correta.
04
Herança de imóvel sem inventário
Imóvel recebido por herança sem regularização gera problemas para venda, financiamento e transmissão futura.
05
Construtora atrasou a entrega
O atraso gera direito a indenização. Mas os prazos para agir são importantes — a atuação deve ser rápida.
06
Posse prolongada sem documentação
Quem possui imóvel há anos sem escritura pode ter direito à usucapião. A análise determina o enquadramento.
Análise prévia

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Conte brevemente a sua situação em Questões Imobiliárias. Nossa equipe retorna em até 24h úteis, pelo canal que você preferir.

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  • Sem compromisso de contratação
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Nossa equipe retorna em até 24h úteis. Se preferir adiantar a conversa, é só chamar no WhatsApp.

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Como atuamos

Como conduzimos
a assessoria imobiliária.

Cada transação imobiliária tem uma fase de risco diferente. Atuamos em todas elas — do diagnóstico à conclusão.

Etapa 01
Due diligence do imóvel
Análise da matrícula, certidões do vendedor, situação fiscal e urbanística, restrições e ônus existentes.
Etapa 02
Revisão ou elaboração contratual
Contratos de compra, locação ou permuta elaborados ou revisados com proteção integral dos seus interesses.
Etapa 03
Negociação e acompanhamento
Conduzimos ou apoiamos a negociação com a outra parte, construtora ou incorporadora.
Etapa 04
Registro e conclusão
Acompanhamos a lavratura da escritura, o registro no cartório e a transferência formal da propriedade.
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre
questões imobiliárias.

Qual a diferença entre promessa de compra e venda e escritura definitiva? +
A promessa de compra e venda é um contrato que gera obrigações entre as partes, mas não transfere a propriedade. A escritura definitiva, lavrada em cartório e registrada, é o documento que transfere efetivamente o imóvel ao comprador.
Posso fazer distrato de imóvel comprado na planta? +
Sim. A Lei 13.786/2018 regulou o distrato imobiliário. O percentual que a construtora pode reter varia conforme quem pediu o distrato, mas há limites legais que protegem o comprador — especialmente em loteamentos.
O que é usucapião e quando tenho direito? +
Usucapião é a aquisição de propriedade por posse prolongada, mansa e pacífica. Os prazos variam de 2 a 15 anos conforme a modalidade. É possível pedir judicialmente ou extrajudicialmente (via cartório), desde que preenchidos os requisitos.
Como funciona a locação por temporada? +
Locação por temporada tem prazo máximo de 90 dias e regras específicas sobre depósito, reajuste e rescisão. Contratos mal redigidos nessa modalidade podem gerar disputas sobre a natureza da locação e os direitos das partes.
Imóvel com dívida de IPTU ou condomínio: quem paga? +
Dívidas de IPTU e condomínio acompanham o imóvel — e não o proprietário anterior. O comprador que não verificar a existência de débitos pode assumir dívidas sem saber. A due diligence prévia evita esse problema.

Seu imóvel merece
segurança jurídica antes de qualquer assinatura.

Seja na compra, venda, locação ou regularização — nossa equipe analisa o caso e garante que a transação aconteça com proteção completa.

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