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- Em negócios, feita de um empreendedor para outro;
- Em pessoas, para que você garanta seus direitos;
Acompanhe abaixo nossas publicações e saiba mais sobre temas que envolvem Direito Tributário, Empresarial, Trabalhista, Contratual, Agronegócio e demais áreas relevantes para você ou o seu negócio.
Acordo de Quotistas em Empresas Familiares: Cláusulas que Evitam Conflitos
Em empresas familiares, a convivência entre parentes no ambiente societário pode gerar conflitos que vão…
Contrato de Vesting: Como Reter Talentos sem Comprometer o Controle da Empresa
Em startups e empresas inovadoras, o contrato de vesting é uma ferramenta estratégica para atrair…
Governança Jurídica para Pequenas e Médias Empresas: Por que Implementar Agora?
Muito se fala em governança corporativa em grandes empresas, mas poucas PMEs sabem que também…
Cláusula de Não Concorrência entre Empresas: Limites e Validade Jurídica
A cláusula de não concorrência é um instrumento poderoso para proteger interesses comerciais após o…
Venda da Empresa ou de Participação Societária: Como Estruturar com Segurança Jurídica
A venda de uma empresa, total ou parcialmente, é um movimento estratégico que exige planejamento…
Recompra de Quotas por Sócio Retirante: Cuidados Jurídicos e Modelos de Cláusula
A saída de sócios é uma situação natural no ciclo de vida de muitas empresas.…
Como Elaborar um Termo de Confidencialidade (NDA) Estratégico e Robusto
A proteção de informações estratégicas é um ativo essencial em negociações empresariais. O NDA (Non-Disclosure…
Assinatura Digital e Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos
A transformação digital impactou profundamente a forma como contratos são formalizados. Hoje, é cada vez…
Revisão Contratual por Onerosidade Excessiva: O Que Fazer Quando o Contrato se Torna Inviável?
O cenário econômico brasileiro, marcado por oscilações abruptas de preços, câmbio e inflação, tem impactado…
Responsabilidade Solidária entre Empresas do Mesmo Grupo: Quando uma Responde pela Outra?
No mundo empresarial, é comum que grupos econômicos sejam compostos por diversas empresas com CNPJs…
Planejamento Sucessório e Tributário em Negócios Familiares: Blindagem Patrimonial Eficiente
Empresas familiares são a espinha dorsal da economia brasileira. No entanto, muitos empresários ainda adiam…
Compliance Tributário: Como Implementar Controles Internos Eficazes nas Empresas
No atual cenário empresarial, o compliance tributário deixou de ser uma vantagem competitiva para se…
Cláusula de Confidencialidade no Contrato de Trabalho: É Obrigatória?
Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, a proteção de informações estratégicas se tornou…
Plágio ou Inspiração? O Que a Lei Diz Sobre Criação de Conteúdo
Com o crescimento da produção digital e da presença de marcas nas redes sociais, a…
Empresas Inativas e Abandonadas: Riscos e Como Regularizar
Muitos empresários encerram suas atividades sem formalizar o encerramento da empresa nos órgãos competentes. Outros…
Contratos com CPF e Sem CNPJ: Os Riscos Jurídicos de Atuar Como Empresa Informal
No ambiente empresarial brasileiro, ainda é comum encontrar negócios sendo operados informalmente, sem CNPJ, utilizando…
Quando o CPF Responde Pelos Danos da Empresa: Riscos e Limites Jurídicos
No universo empresarial, uma dúvida frequente é: em que situações o CPF do sócio pode…
Conflito entre Sócios: Como Prevenir e Resolver com Cláusulas Eficazes
Conflitos entre sócios não surgem da noite para o dia. Eles são, na maioria das…
Holding Operacional x Holding Patrimonial: Qual a Diferença e Quando Aplicar
A estruturação de holdings tem ganhado cada vez mais relevância entre empresas que desejam segurança…
Sócios “Fantasmas” e o Risco para a Empresa: Como se Proteger Juridicamente
Ter um sócio que consta no contrato social, mas não participa efetivamente da empresa, é…
Cláusula de Exclusividade: Riscos e Cuidados Essenciais
A cláusula de exclusividade é comum em contratos empresariais, especialmente em parcerias comerciais e distribuição…
Multa por Descumprimento Contratual: Quando é Válida e Como Calcular
A multa por descumprimento contratual é uma das cláusulas mais importantes para garantir a segurança…
Cláusulas Abusivas em Contratos Empresariais: Como Identificar e Evitar
A formalização de contratos é essencial nas relações empresariais. No entanto, é comum que, no…
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA UMA APOSENTADORIA SEGURA
Se você está pensando em aposentadoria — ou mesmo se acredita que esse momento ainda…
NOVA ATUALIZAÇÃO DA NR 01
EMPRESAS DEVEM IMPLEMENTAR PROGRAMAS CONTRA DOENÇAS MENTAIS SOB PENA DE PENALIDADES – MUDANÇAS EM VIGOR…
Contrato de Parceria Empresarial: Como Firmar um Acordo Seguro?
O contrato de parceria empresarial é um dos instrumentos mais utilizados no mundo dos negócios…
Acordo de Confidencialidade (NDA): Como Proteger Informações Sensíveis em Negócios
A proteção de informações estratégicas é essencial para empresas que compartilham dados confidenciais com parceiros,…
Multa Contratual: Como Definir e Evitar Cláusulas Abusivas
A multa contratual é uma ferramenta essencial nos contratos, usada para garantir o cumprimento das…
Stock Options: Como Utilizar para Atrair e Reter Talentos na sua Empresa
As Stock Options são uma estratégia poderosa para atrair e reter talentos qualificados, especialmente em…
Recuperação Judicial e Falência
Conceito A recuperação judicial e a falência são dois institutos do direito empresarial brasileiro que…
Contrato de Franquia: Cuidados ao Assinar e Obrigações das Partes
O contrato de franquia é o documento que formaliza a relação entre o franqueador, que…
Planejamento Tributário: Como Reduzir a Carga Fiscal Legalmente
Empresas de todos os tamanhos buscam maneiras de otimizar sua carga tributária de forma legal.…
Cláusulas de Não Concorrência: Limites Legais e Proteção do Negócio
No ambiente empresarial, proteger o conhecimento interno, a base de clientes e as estratégias de…
Renegociação Bancária: Estratégias para Redução Substancial de Dívidas
Empresas que enfrentam dificuldades financeiras frequentemente se deparam com a necessidade de renegociar suas dívidas…
Acordo de Sócios: Proteção Contra Conflitos e Alinhamento de Estratégias
Acordo de Sócios: Proteção Contra Conflitos e Alinhamento de Estratégias O Acordo de Sócios é…
Compliance Empresarial: Implementação de Programas de Integridade em Pequenas e Médias Empresas
O conceito de compliance empresarial, antes restrito a grandes corporações, vem ganhando cada vez mais…
Exclusão de Sócio por Falta Grave: Aspectos Gerais
A exclusão de um sócio por falta grave é prevista no Código Civil, aplicável principalmente…
CONCORRÊNCIA DESLEAL: COMO PROTEGER SUA EMPRESA E MANTER A ÉTICA NO MERCADO
A concorrência desleal é uma prática comercial ou industrial desonesta, onde uma empresa ou um…
OTIMIZANDO A CARGA TRIBUTÁRIA: ESTRATÉGIAS LEGAIS PARA EMPRESAS
A carga tributária é uma preocupação constante para empresas em todo o mundo. No entanto,…
CONSTRUINDO PARCERIAS ESTRATÉGICAS DURADOURAS: A IMPORTÂNCIA DE CONTRATOS BEM-ESTRUTURADOS
No cenário empresarial atual, as parcerias estratégicas desempenham um papel central na consecução de objetivos…
CONTRATOS EFICIENTES = NEGÓCIOS SÓLIDOS: DESCUBRA COMO!
No mundo dos negócios, onde cada transação conta, a redação de contratos eficazes é essencial…
CONTRATOS BEM-ESTRUTURADOS E ANALISADOS: MAIOR SEGURANÇA PARA VOCÊ E SUA EMPRESA
Quando se trata de negócios, a segurança e a previsibilidade são essenciais. Para tanto, a…
CONTRATOS DE BOI GORDO FUTURO (BGI) O QUE É E COMO FUNCIONA?
O Boi Gordo Futuro (BGI) é um tipo de investimento pouco conhecido, especialmente por iniciantes,…
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO PARA EMPRESAS
Este artigo explora a importância de um planejamento societário eficaz e os diversos benefícios que…
COMPLIANCE TRABALHISTA
No mundo empresarial, o termo "compliance" tornou-se amplamente conhecido como um mecanismo de prevenção e…
HOLDING E SEUS BENEFÍCIOS NO ÂMBITO JURÍDICO
Este artigo tem como objetivo abordar o conceito de holding e os benefícios que essa…