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Acompanhe abaixo nossas publicações e saiba mais sobre temas que envolvem Direito Tributário, Empresarial, Trabalhista, Contratual, Agronegócio e demais áreas relevantes para você ou o seu negócio.
Por que reorganizar empresa ou patrimônio sem diagnóstico jurídico pode gerar prejuízo
A reorganização empresarial e patrimonial ganhou destaque com as mudanças trazidas pela reforma tributária. Diante…
Holding patrimonial após a refoarma tributária por que tratar como solução padrão é um erro
Com as mudanças trazidas pela reforma tributária, a busca por holding patrimonial e reorganização societária…
Reforma tributária e decisões empresariais por que reagir sem estratégia aumenta os riscos
A reforma tributária alterou significativamente o ambiente de decisão das empresas. Mudanças nas regras fiscais,…
2026 | Como empresas reduzem riscos jurídicos e crescem com mais segurança e tranquilidade
O ano de 2026 se apresenta como um período de elevada complexidade para empresas. Instabilidade…
Checklist jurídico empresarial para 2026 como tomar decisões mais seguras em cenários de instabilidade
Empresários que lideram empresas em crescimento sabem que decisões estratégicas não acontecem no vácuo. Em…
Começar 2026 com estratégia jurídica não é opção é condição de crescimento
O início de um novo ano costuma trazer planejamento, projeções financeiras e decisões relevantes para…
Acordo de Quotistas em Empresas Familiares: Cláusulas que Evitam Conflitos
Em empresas familiares, a convivência entre parentes no ambiente societário pode gerar conflitos que vão…
Contrato de Vesting: Como Reter Talentos sem Comprometer o Controle da Empresa
Em startups e empresas inovadoras, o contrato de vesting é uma ferramenta estratégica para atrair…
Governança Jurídica para Pequenas e Médias Empresas: Por que Implementar Agora?
Muito se fala em governança corporativa em grandes empresas, mas poucas PMEs sabem que também…
Cláusula de Não Concorrência entre Empresas: Limites e Validade Jurídica
A cláusula de não concorrência é um instrumento poderoso para proteger interesses comerciais após o…
Venda da Empresa ou de Participação Societária: Como Estruturar com Segurança Jurídica
A venda de uma empresa, total ou parcialmente, é um movimento estratégico que exige planejamento…
Recompra de Quotas por Sócio Retirante: Cuidados Jurídicos e Modelos de Cláusula
A saída de sócios é uma situação natural no ciclo de vida de muitas empresas.…
Como Elaborar um Termo de Confidencialidade (NDA) Estratégico e Robusto
A proteção de informações estratégicas é um ativo essencial em negociações empresariais. O NDA (Non-Disclosure…
Assinatura Digital e Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos
A transformação digital impactou profundamente a forma como contratos são formalizados. Hoje, é cada vez…
Revisão Contratual por Onerosidade Excessiva: O Que Fazer Quando o Contrato se Torna Inviável?
O cenário econômico brasileiro, marcado por oscilações abruptas de preços, câmbio e inflação, tem impactado…
Responsabilidade Solidária entre Empresas do Mesmo Grupo: Quando uma Responde pela Outra?
No mundo empresarial, é comum que grupos econômicos sejam compostos por diversas empresas com CNPJs…
Planejamento Sucessório e Tributário em Negócios Familiares: Blindagem Patrimonial Eficiente
Empresas familiares são a espinha dorsal da economia brasileira. No entanto, muitos empresários ainda adiam…
Compliance Tributário: Como Implementar Controles Internos Eficazes nas Empresas
No atual cenário empresarial, o compliance tributário deixou de ser uma vantagem competitiva para se…
Cláusula de Confidencialidade no Contrato de Trabalho: É Obrigatória?
Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, a proteção de informações estratégicas se tornou…
Plágio ou Inspiração? O Que a Lei Diz Sobre Criação de Conteúdo
Com o crescimento da produção digital e da presença de marcas nas redes sociais, a…
Empresas Inativas e Abandonadas: Riscos e Como Regularizar
Muitos empresários encerram suas atividades sem formalizar o encerramento da empresa nos órgãos competentes. Outros…
Contratos com CPF e Sem CNPJ: Os Riscos Jurídicos de Atuar Como Empresa Informal
No ambiente empresarial brasileiro, ainda é comum encontrar negócios sendo operados informalmente, sem CNPJ, utilizando…
Quando o CPF Responde Pelos Danos da Empresa: Riscos e Limites Jurídicos
No universo empresarial, uma dúvida frequente é: em que situações o CPF do sócio pode…
Conflito entre Sócios: Como Prevenir e Resolver com Cláusulas Eficazes
Conflitos entre sócios não surgem da noite para o dia. Eles são, na maioria das…
Holding Operacional x Holding Patrimonial: Qual a Diferença e Quando Aplicar
A estruturação de holdings tem ganhado cada vez mais relevância entre empresas que desejam segurança…
Sócios “Fantasmas” e o Risco para a Empresa: Como se Proteger Juridicamente
Ter um sócio que consta no contrato social, mas não participa efetivamente da empresa, é…
Cláusula de Exclusividade: Riscos e Cuidados Essenciais
A cláusula de exclusividade é comum em contratos empresariais, especialmente em parcerias comerciais e distribuição…
Multa por Descumprimento Contratual: Quando é Válida e Como Calcular
A multa por descumprimento contratual é uma das cláusulas mais importantes para garantir a segurança…
Cláusulas Abusivas em Contratos Empresariais: Como Identificar e Evitar
A formalização de contratos é essencial nas relações empresariais. No entanto, é comum que, no…
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA UMA APOSENTADORIA SEGURA
Se você está pensando em aposentadoria — ou mesmo se acredita que esse momento ainda…
NOVA ATUALIZAÇÃO DA NR 01
EMPRESAS DEVEM IMPLEMENTAR PROGRAMAS CONTRA DOENÇAS MENTAIS SOB PENA DE PENALIDADES – MUDANÇAS EM VIGOR…
Contrato de Parceria Empresarial: Como Firmar um Acordo Seguro?
O contrato de parceria empresarial é um dos instrumentos mais utilizados no mundo dos negócios…
Acordo de Confidencialidade (NDA): Como Proteger Informações Sensíveis em Negócios
A proteção de informações estratégicas é essencial para empresas que compartilham dados confidenciais com parceiros,…
Multa Contratual: Como Definir e Evitar Cláusulas Abusivas
A multa contratual é uma ferramenta essencial nos contratos, usada para garantir o cumprimento das…
Stock Options: Como Utilizar para Atrair e Reter Talentos na sua Empresa
As Stock Options são uma estratégia poderosa para atrair e reter talentos qualificados, especialmente em…
Recuperação Judicial e Falência
Conceito A recuperação judicial e a falência são dois institutos do direito empresarial brasileiro que…
Contrato de Franquia: Cuidados ao Assinar e Obrigações das Partes
O contrato de franquia é o documento que formaliza a relação entre o franqueador, que…
Planejamento Tributário: Como Reduzir a Carga Fiscal Legalmente
Empresas de todos os tamanhos buscam maneiras de otimizar sua carga tributária de forma legal.…
Cláusulas de Não Concorrência: Limites Legais e Proteção do Negócio
No ambiente empresarial, proteger o conhecimento interno, a base de clientes e as estratégias de…
Renegociação Bancária: Estratégias para Redução Substancial de Dívidas
Empresas que enfrentam dificuldades financeiras frequentemente se deparam com a necessidade de renegociar suas dívidas…
Acordo de Sócios: Proteção Contra Conflitos e Alinhamento de Estratégias
Acordo de Sócios: Proteção Contra Conflitos e Alinhamento de Estratégias O Acordo de Sócios é…
Compliance Empresarial: Implementação de Programas de Integridade em Pequenas e Médias Empresas
O conceito de compliance empresarial, antes restrito a grandes corporações, vem ganhando cada vez mais…
Exclusão de Sócio por Falta Grave: Aspectos Gerais
A exclusão de um sócio por falta grave é prevista no Código Civil, aplicável principalmente…
CONCORRÊNCIA DESLEAL: COMO PROTEGER SUA EMPRESA E MANTER A ÉTICA NO MERCADO
A concorrência desleal é uma prática comercial ou industrial desonesta, onde uma empresa ou um…
OTIMIZANDO A CARGA TRIBUTÁRIA: ESTRATÉGIAS LEGAIS PARA EMPRESAS
A carga tributária é uma preocupação constante para empresas em todo o mundo. No entanto,…
CONSTRUINDO PARCERIAS ESTRATÉGICAS DURADOURAS: A IMPORTÂNCIA DE CONTRATOS BEM-ESTRUTURADOS
No cenário empresarial atual, as parcerias estratégicas desempenham um papel central na consecução de objetivos…
CONTRATOS EFICIENTES = NEGÓCIOS SÓLIDOS: DESCUBRA COMO!
No mundo dos negócios, onde cada transação conta, a redação de contratos eficazes é essencial…
CONTRATOS BEM-ESTRUTURADOS E ANALISADOS: MAIOR SEGURANÇA PARA VOCÊ E SUA EMPRESA
Quando se trata de negócios, a segurança e a previsibilidade são essenciais. Para tanto, a…
CONTRATOS DE BOI GORDO FUTURO (BGI) O QUE É E COMO FUNCIONA?
O Boi Gordo Futuro (BGI) é um tipo de investimento pouco conhecido, especialmente por iniciantes,…