E-Commerce

Assessoria Jurídica para E-commerce: contratos, LGPD, estrutura legal e proteção completa para sua loja virtual.

Seu e-commerce precisa de base jurídica
para crescer com segurança!

Mais do que vender, é preciso operar com contratos sólidos, estrutura correta e conformidade legal.A Assessoria Jurídica para E-commerce da C. Silva Advogados foi criada para ajudar empresas digitais a vender com segurança, reduzir riscos e aumentar a previsibilidade do negócio.

Por que o jurídico é essencial no e-commerce

O e-commerce é um dos setores mais fiscalizados do país — e também um dos mais vulneráveis juridicamente. Erros simples podem gerar multas, bloqueios fiscais ou ações de consumidores, especialmente quando o negócio cresce sem estrutura legal.

Com nossa assessoria, sua operação passa a contar com suporte jurídico preventivo em todas as áreas críticas:

Direito do consumidor e responsabilidade civil;
Contratos com fornecedores, marketplaces e afiliados;
LGPD e proteção de dados de clientes;
Propriedade intelectual e uso de marca;
Estruturação societária e planejamento jurídico.
O jurídico deixa de ser um custo e se torna parte da sua estratégia comercial.

A Assessoria Jurídica cobre

A C. Silva Advogados atua em todas as frentes jurídicas que sustentam um e-commerce seguro, regular e lucrativo. Você pode contratar módulos isolados ou a assessoria completa, conforme a necessidade do seu negócio.

Contratos e documentos do site

Termos de Uso, Política de Privacidade, Trocas/Devoluções e Entregas; contratos com fornecedores, transportadoras, marketplaces, afiliados, influenciadores e agências. Inclui NDAs, SLAs e aditivos personalizados.

Direito do Consumidor e prevenção de litígios

Políticas de atendimento claras, orientação sobre publicidade e promoções, resposta a Procon e Reclame Aqui, defesa em marketplaces e estratégias anti-chargeback (base probatória, logística reversa, compliance com gateways).

Tributário e fiscal digital

Análise de regime (Simples, Presumido ou Real); revisão de NCM, CFOP, CST/CSOSN e DIFAL; planejamento tributário por UF de destino; conciliação entre notas fiscais, gateways e marketplaces para evitar diferenças e autuações.

LGPD e proteção de dados

Mapeamento do fluxo de dados, ajuste de cookies e consentimentos, termos e avisos legais, planos de resposta a incidentes e treinamento da equipe.

Propriedade Intelectual

Registro e defesa de marcas, softwares e direitos autorais, oposições e monitoramento no INPI, contratos de licenciamento e takedown por uso indevido de marca ou imagem em anúncios e marketplaces.

Governança e compliance jurídico

Revisão periódica de contratos, checklists de conformidade operacional e tributária, suporte em notificações e autuações fiscais, e acompanhamento preventivo conforme o crescimento da operação.

Entre outros serviços voltados à estruturação, proteção e expansão do seu e-commerce.

Flexível e sob medida: contrate apenas o que precisa ou a assessoria completa para blindar toda a operação

Como funciona o processo

Diagnóstico inicial gratuito — identificamos riscos jurídicos e tributários da operação.
Plano de adequação personalizado — montamos o plano conforme o porte, faturamento e modelo do e-commerce.
Implementação e ajustes — revisão contratual, adequação LGPD e atualização tributária.
Acompanhamento contínuo — suporte mensal e atualização preventiva conforme mudanças na legislação e crescimento da operação.

Atendimento 100% digital, com suporte estratégico e jurídico especializado em e-commerce.

Com a C. Silva Advogados, sua loja virtual passa a ter:

Estrutura legal e fiscal sólida;
Redução de riscos e passivos jurídicos;
Adequação tributária e compliance digital;
Segurança nas relações comerciais e contratuais;
Proteção da marca, dados e reputação;
Planejamento jurídico alinhado ao crescimento do negócio.
A segurança jurídica se transforma em vantagem competitiva e confiança do consumidor.

Por que escolher a C. Silva Advogados

Especialistas em Direito Empresarial e Digital, com experiência prática em e-commerce, marketplaces e infoprodutos, unindo visão jurídica e estratégia de negócio. A equipe atua de forma próxima ao cliente, traduzindo o jurídico em soluções práticas e aplicáveis à operação digital.

Atendimento em
todo o Brasil

Experiência com marketplaces, lojas próprias e SaaS.

Foco em crescimento, não só em prevenção.

Seu e-commerce cresce com base, não com improviso.

Tenha um time jurídico que entende de operação digital, fala a linguagem do empreendedor e protege o que você construiu.

C. Silva Advogados — jurídico estratégico para negócios digitais.