A proteção de informações estratégicas é um ativo essencial em negociações empresariais. O NDA (Non-Disclosure Agreement), ou Termo de Confidencialidade, é o instrumento que formaliza o dever de sigilo entre as partes e viabiliza o compartilhamento seguro de dados sensíveis.
Quando usar um NDA?
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Apresentações comerciais e propostas estratégicas
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Rodadas de investimento e due diligence
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Desenvolvimento conjunto de produtos ou tecnologias
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Parcerias e contratações envolvendo dados, fórmulas ou metodologias exclusivas
O que não pode faltar em um NDA estratégico?
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Definição clara do que é considerado informação confidencial
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Finalidade do compartilhamento e limite de uso
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Prazos de vigência e de confidencialidade
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Penalidades em caso de violação
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Responsabilidade solidária por empregados, prestadores e terceiros vinculados
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Foro e legislação aplicável
NDA unilateral x bilateral
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Unilateral: quando apenas uma das partes compartilha informação
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Bilateral: quando ambas compartilham dados confidenciais e desejam proteção recíproca
O NDA não é um simples “documento padrão”. Ele deve refletir os riscos específicos da relação negocial e proteger efetivamente a estratégia, tecnologia e patrimônio informacional da empresa.
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