No mundo empresarial, é comum que grupos econômicos sejam compostos por diversas empresas com CNPJs distintos, mas controladas pelos mesmos sócios ou holdings. Essa estratégia tem vantagens operacionais e fiscais, mas exige atenção jurídica, especialmente quanto ao risco de responsabilidade solidária entre as empresas do grupo.
O que é responsabilidade solidária?
É quando uma empresa pode ser juridicamente responsabilizada pelas dívidas ou obrigações de outra, mesmo sem ter participado diretamente do fato gerador. Isso pode ocorrer mesmo entre pessoas jurídicas diferentes, quando há grupo econômico reconhecido pela jurisprudência.
Quando o Judiciário reconhece essa solidariedade?
-
Em casos de grupo econômico de fato, com confusão administrativa, financeira ou operacional entre as empresas;
-
Quando há fraude ou abuso da personalidade jurídica para esvaziar patrimônio de uma empresa e proteger outra;
-
Em situações de sucedimento empresarial, como fusão informal ou continuidade da atividade com outro CNPJ.
Como se proteger?
-
Mantenha governança e autonomia entre as empresas
-
Formalize contratos internos e operações intercompany
-
Evite transferências informais de recursos ou bens
-
Tenha contabilidade separada e estrutura societária clara
Atuar em grupo exige estrutura, não improviso. Empresas do mesmo grupo devem preservar sua individualidade para evitar que problemas de uma contaminem juridicamente as demais.
Nossa equipe atua na organização e blindagem de grupos empresariais, com estratégias jurídicas seguras e personalizadas.
