Chargeback
Chargeback de Cartão de Crédito
RECUPERE VALORES RETIDOS E BUSQUE INDENIZAÇÃO
Se a sua empresa já foi prejudicada por um chargeback indevido, saiba que é possível reverter essa situação e recuperar os valores retidos. No Csilva Advogados, oferecemos assessoria especializada para ajudar a sua empresa a contestar e reaver o que lhe foi tirado injustamente.
O que é Chargeback e Quando Ele é Indevido?
O chargeback é um mecanismo que permite que o titular do cartão conteste uma compra junto ao banco emissor, solicitando o estorno do valor. Embora seja uma ferramenta importante para proteger o consumidor, ela também é, muitas vezes, utilizada de forma inadequada ou abusiva, prejudicando os comerciantes. Um chargeback é considerado indevido quando:
A compra foi autorizada e realizada corretamente, mas o cliente contesta sem justificativa válida.
O produto ou serviço foi entregue conforme acordado, mas o cliente alegou não ter recebido ou não estar satisfeito, sem que haja fundamento legítimo para isso.
A transação foi legítima e segura, porém, o banco ou a administradora do cartão não analisam a situação corretamente, prejudicando o vendedor.
Esses casos são mais comuns do que se imagina, especialmente em transações online, e podem causar um impacto direto no caixa e na reputação da empresa.
Consequências do Chargeback Indevido
Quando um chargeback indevido ocorre, a empresa enfrenta:
Perda financeira imediata, com a retenção do valor da transação.
Taxas adicionais cobradas pelas operadoras de cartão.
Impacto na reputação da empresa junto às bandeiras de cartão.
Como o Csilva Advogados Pode Ajudar Sua Empresa
Nosso escritório tem experiência comprovada em lidar com casos de chargeback indevido, oferecendo suporte completo para reverter essas situações e recuperar os valores retidos injustamente. Atuamos em três frentes principais:
Análise e Defesa Personalizada Cada chargeback indevido precisa ser tratado com atenção aos detalhes. Nossa equipe analisa o caso em profundidade, revisando documentos como comprovantes de pagamento, contratos e correspondências para construir uma defesa sólida. Isso inclui evidenciar que a transação foi legítima e que o chargeback é injustificado.
Contestação Formal Preparamos toda a documentação necessária e conduzimos a contestação junto ao banco e às administradoras de cartão, demonstrando a ilegalidade do chargeback. Nosso objetivo é garantir a devolução rápida do valor retido.
Ação Judicial e Indenizações Quando o chargeback indevido persiste ou gera prejuízos consideráveis, movemos ações judiciais para buscar a devolução dos valores e, em muitos casos, indenizações. Esses processos podem resultar na recuperação não apenas do valor contestado, mas também em compensações por: Danos morais e materiais, Perda de lucros e Prejuízos operacionais gerados pela retenção abusiva.
Casos de Chargeback Indevido no E-commerce
Empresas de e-commerce são especialmente vulneráveis a chargebacks indevidos. Algumas situações frequentes incluem:
Cliente mal-intencionado, que recebe o produto, mas contesta a compra mesmo assim.
Fraudes, em que o verdadeiro titular do cartão desconhece a compra, mas a transação foi realizada corretamente.
Erros de processamento, que, mesmo solucionados pelo comerciante, são contestados posteriormente.
Nesses casos, as lojas online enfrentam a dificuldade de provar a entrega ou de responder prontamente às contestações, o que agrava os prejuízos financeiros.
Recuperação de Valores e Indenizações
Quando um chargeback é indevido, a empresa tem direito a reaver os valores retidos e, em muitos casos, buscar indenizações pelos danos causados. Isso pode incluir:
O valor integral da transação;
Compensação por perdas financeiras e operacionais;
Indenizações por danos à reputação da empresa, quando o abuso na contestação prejudica a imagem perante clientes ou parceiros.
Nossa equipe está preparada para conduzir todo o processo de recuperação, desde as negociações extrajudiciais até o contencioso, se necessário.
Entre em Contato
Se a sua empresa está enfrentando problemas com chargebacks indevidos, entre em contato com o Csilva Advogados. Nossa equipe especializada avaliará seu caso e tomará as medidas necessárias para reverter a situação e buscar a melhor solução jurídica.