Ter um sócio que consta no contrato social, mas não participa efetivamente da empresa, é mais comum do que se imagina. O problema é que esses “sócios fantasmas” podem representar um risco jurídico e financeiro grave.
Quem são os sócios fantasmas?
São aqueles que:
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Constam no contrato social apenas “de fachada”
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Não atuam, mas têm poderes legais de deliberação
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Podem ser responsabilizados ou responsabilizar os demais sócios
Quais os riscos envolvidos?
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Responsabilidade por dívidas e obrigações fiscais
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Problemas em fiscalizações e auditorias
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Bloqueios judiciais indevidos
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Dificuldade em tomar decisões estratégicas
Como se proteger?
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Formalize acordos entre sócios
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Altere o contrato social para refletir a realidade
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Regularize a saída ou entrada de sócios
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Tenha assessoria jurídica para orientar cada etapa
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