A cláusula de exclusividade é comum em contratos empresariais, especialmente em parcerias comerciais e distribuição de produtos. Apesar de parecer vantajosa, ela exige cautela para não limitar demais a liberdade negocial de uma das partes.
O que é a cláusula de exclusividade?
É a previsão contratual que impede uma das partes de estabelecer relação semelhante com terceiros. Pode beneficiar tanto o contratante quanto o contratado, dependendo da natureza do contrato.
Quando é válida?
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Deve ter prazo determinado
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Deve prever região geográfica clara
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Não pode ser abusiva ou impedir a sobrevivência econômica da parte
Cuidados ao contratar exclusividade
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Analise se há dependência econômica entre as partes
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Estabeleça condições para revisão ou fim da exclusividade
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Preveja penalidades proporcionais em caso de descumprimento
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