Este artigo tem como objetivo abordar o conceito de holding e os benefícios que essa estrutura pode proporcionar no âmbito jurídico. A holding é uma configuração societária amplamente empregada por empresas e grupos econômicos, caracterizada pela detenção de ações de outras empresas, o que lhe confere controle e coordenação sobre suas atividades.
Empresários buscam salvaguardar seus ativos em face das incertezas do mundo corporativo, utilizando a blindagem patrimonial como meio de evitar o pagamento de débitos oriundos de obrigações tributárias. Simplificadamente, o conceito de holding, ao ser empregado na blindagem patrimonial, pode ser entendido como a transferência de bens dos sócios para a sociedade, a fim de efetuar a integralização. Nesse contexto, os bens são transmitidos pelo valor declarado, resultando na ausência de lucro e, consequentemente, na não incidência do imposto de renda. Dessa maneira, os sócios passam a receber ações ou quotas correspondentes ao capital integralizado.
As holdings se tornaram elementos significativos no cenário empresarial moderno, permitindo a consolidação dos interesses e ativos de empresas ou indivíduos em um único grupo societário. Essa estrutura empresarial representa uma ferramenta relevante de planejamento, conferindo diversos benefícios no âmbito jurídico, fiscal e sucessório.
Após a avaliação da viabilidade de estabelecer uma empresa holding, é fundamental buscar o tipo mais adequado, aquele que melhor se alinha aos objetivos e necessidades do empreendimento, a fim de colher os máximos benefícios para a empresa.
A seguir, estão alguns tipos de holdings que podem ser criadas:
HOLDING PATRIMONIAL: Criada para ser proprietária de bens específicos, essa forma de holding pode incluir ações ou quotas de outras empresas. Ela centraliza e protege os recursos familiares através da criação de uma entidade jurídica. Sua função principal é administrar e controlar os investimentos, visando otimizar o desempenho econômico-financeiro das empresas participantes. Nesse contexto, também se enquadra a holding familiar, que possibilita a administração e controle de várias empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar, bem como do patrimônio de membros da família, de maneira centralizada. A holding familiar visa objetivos como a sucessão familiar na liderança do grupo e a proteção patrimonial em relação a terceiros, sobretudo diante de casamentos ou falecimentos de sócios familiares, assegurando a continuidade do negócio para as gerações vindouras, evitando processos de inventário prolongados e onerosos, reduzindo a tributação do ITCMD e prevenindo conflitos familiares.
HOLDING OPERACIONAL: Nesse tipo de holding, além de deter participações em outras empresas, ela também exerce atividades operacionais e comerciais. Geralmente, é utilizada para centralizar atividades complementares e alcançar sinergias entre as empresas do grupo. Seu objetivo é centralizar a administração das empresas controladas, envolvendo o planejamento, orientação gerencial, elaboração de estratégias de mercado e intervenção nas atividades comerciais da empresa controlada.
HOLDING DE CONTROLE: Esse tipo de holding é constituído para deter uma quantidade suficiente de cotas ou ações de outras empresas, de modo a exercer o controle societário sobre elas. Em resumo, refere-se à holding que detém mais de 50% das ações ou cotas de outras empresas, permitindo exercer controle decisório sobre elas.
Os benefícios alcançados na formação de uma holding variam de acordo com sua finalidade, incluindo a limitação da responsabilidade, já que os sócios da holding não respondem com seus bens pessoais pelas dívidas e obrigações das empresas controladas, reduzindo riscos e protegendo o patrimônio pessoal. Ademais, a constituição de uma holding pode viabilizar o planejamento sucessório, antecipando a transferência de patrimônio para herdeiros, evitando conflitos e facilitando a sucessão empresarial.
Além disso, há a redução da carga tributária, especialmente em países que oferecem incentivos para a tributação de dividendos recebidos ou regimes especiais para grupos econômicos. A holding também facilita investimentos, servindo como veículo para aquisição de novas empresas e expandindo os negócios, bem como a diversificação dos investimentos.
Resumindo, a holding é uma estrutura societária que proporciona diversos benefícios no âmbito jurídico. Ela oferece maior segurança patrimonial, facilita o planejamento sucessório, reduz a carga tributária e facilita a gestão de investimentos. Contudo, é essencial contar com assessoria de profissionais especializados para criar e gerir adequadamente a holding, garantindo o cumprimento das normas legais e a obtenção dos benefícios desejados.
Portanto, a utilização de uma holding deve ser cuidadosamente avaliada, levando em consideração as características específicas de cada negócio e os objetivos empresariais e familiares envolvidos. O planejamento e estruturação adequados dessa figura jurídica podem contribuir significativamente para o sucesso e proteção do patrimônio do grupo empresariais.
